Tanto para abertura de sessões, votações de projetos e debates, é necessário um número mínimo
A nova carta de leis ficou conhecida como a Constituição Cidadã. Saiba mais
Solenidades são realizadas em comemorações ou homenagens especiais. Saiba mais!
Partido é o primeiro a ter um órgão para receber ocorrências de vítimas desse tipo
Ele é escolhido por membros da comissão parlamentar responsável por analisar a matéria
Votação segue processo regimental específico no Congresso Nacional
Aplicativos criados durante a pandemia permanecem em uso para votações específicas
Cadastro das propostas pode ser feito on-line ou por telefone
O órgão é responsável por proteger crianças e adolescentes e escolhe representantes neste ano
Saiba mais sobre as funções desempenhadas por essas Comissões
