Augusto Coutinho é relator de comissão que regulamenta trabalho por aplicativos

Grupo criado por Hugo Motta mira proteção e direitos para motoristas e entregadores

Proposta autoriza estados e DF a legislar sobre direito agrário

Medida busca adaptar políticas públicas às realidades regionais e estimular inovação no setor agropecuário

Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino 

Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa

Comissão de Comunicação aprova medidas para combate a abusos contra crianças e adolescentes

Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas

Marcos Pereira fala sobre casos de gripe aviária no Brasil

Casos identificados geraram suspensões nas exportações atingiram em cheio a economia nacional

Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet  

Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil

Marcos Pereira participa do lançamento da revista Plenário

Publicação da Câmara dos Deputados reúne especialistas do Direito em reflexões sobre temas contemporâneos e

Projeto sugere nova votação ou sorteio em caso de empate nas eleições

Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade do processo

Diego Garcia apresenta emendas ao novo PNE

Propostas priorizam o fortalecimento da família, proteção à infância e a garantia de uma educação