Congresso celebra Dia da Defensoria Pública por iniciativa de deputados republicanos

Homenagem foi realizada às defensorias públicas estaduais e federal

Comissão aprova extensão do Garantia-Safra à Região Norte com reajuste de benefício

Projeto amplia alcance do programa para municípios da Amazônia Legal

Com apoio do Republicanos, Defensoria Pública é reconhecida como carreira de risco permanente

Texto teve adesão de toda a bancada e segue para sanção presidencial

Projeto prioriza Amazônia Legal em financiamentos para combate às mudanças climáticas

Proposta busca fortalecer o combate ao desmatamento e à degradação florestal na região

Comissão aprova projeto que destina recursos do Fundo do Meio Ambiente para municípios com alta taxa de desmatamento

Deputado Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta

Projeto de Albuquerque que cria curso de aquaviário para pescadores artesanais é aprovado

Deputado Defensor Stélio Dener é o relator da proposta

Comissão aprova audiências on-line para criação de datas comemorativas

Proposta visa atualizar a lei e se adaptar às novas realidades digitais, facilitando a participação

Punição para quem contrabandear equipamentos médicos pode ser aumentada

É o que prevê proposta do deputado Defensor Stélio Dener

Comissão aprova projeto que cria cargos na Defensoria Pública da União

Proposta teve contribuição dos republicanos Murilo Galdino e Defensor Stélio Dener

Deputados republicanos debatem crédito consignado à servidores públicos

Audiência pública discutiu prós e contras de proposta que torna facultativa reserva de 5% da