Câmara aprova isenção de IR para auxílios de profissionais da segurança pública

Proposta busca corrigir disparidades e garantir isonomia no tratamento tributário a servidores

Comissão aprova medidas para ampliar segurança de professores nas escolas

Relatório de Hamilton Mourão determina ações imediatas em casos de violência contra docentes

Comissão do Senado aprova projeto que reforça segurança nas escolas 

Proposta tem autoria e relatoria dos senadores Mecias de Jesus e Hamilton Mourão

Comissão do Senado aprova aumento de penas para crimes de furto, roubo e receptação

No relatório, Hamilton Mourão defendeu mais rigor penal como forma de frear criminalidade patrimonial

Comissão da Câmara aprova projeto que dobra pena de presos que fugirem da prisão

Medida também veta liberdade provisória para quem violar medidas cautelares

Comissão da Câmara aprova projeto sobre identificação de veículos oficiais de emergência

Relatório do deputado federal Thiago Flores recebeu parecer favorável

Projeto que amplia confisco de bens no Código Penal avança na Comissão de Segurança Pública

Substitutivo aprovado é de autoria do senador Hamilton Mourão

Comissão do Senado aprova PL que proíbe progressão de pena em crimes hediondos

Proposta recebeu parecer favorável da relatora Damares Alves

CSP aprova plano de trabalho para avaliar a política de busca de desaparecidos

Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta