Comissão aprova projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador 

Deputado federal Jorge Braz foi relator da proposta 

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Deputado Jorge Braz indica docente em reconhecimento pela sua dedicação à educação brasileira

CDC debate monopólio de concessionárias em o de softwares de reparos de carros

Jorge Braz critica prática que condiciona consumidores a consertarem veículos em oficinas exclusivas

Jorge Braz e Russomanno entregam documento sobre proteção de dados ao governo federal

Russomanno defende penas na esfera criminal para conter ataques cibernéticos e vazamento de informações dos

Comissão aprova cardápios em Braille para pessoas com deficiência

Proposta foi relatada pelo deputado Jorge Braz e ainda será discutida em outras comissões

Comissão de Defesa do Consumidor discute vazamento de dados pessoais

Iniciativa é do deputado federal Jorge Braz

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Comissão discute subsídio para compensar perda com ‘gatos’ de energia

Audiência foi sugerida pelo deputado Jorge Braz, relator do Projeto de Lei 240/19, que cria

Aprovada obrigatoriedade de fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo

Texto de autoria do deputado Jorge Braz também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à

Para debatedores, LGPD garante segurança de consumidor no comércio eletrônico

Texto proposto pelo deputado Jorge Braz prevê adequação do Código de Defesa do Consumidor à